Caro Amigo,
Entramos no mês de Março num momento muito importante para o país e para a Tauromaquia em particular. Os resultados das eleições irão afectar as políticas para este sector cultural, que poderão seguir um sentido positivo ou negativo.
Assim, procurando esclarecer todos os intervenientes do sector, preparámos uma síntese (ver abaixo) sobre o que os partidos propõem nos seus programas eleitorais, em relação à cultura tauromáquica, e sintetizamos também a ação parlamentar dos partidos.
Vote em consciência e com a sua aficion! PROTOIRO
Federação Portuguesa de Tauromaquia
PARTIDO SOCIALISTA
1 - Programa Eleitoral: omisso em relação à tauromaquia.
2 - Levanta dúvidas a proposta de "... Rever a legislação sobre criminalização dos maus-tratos a animais, indo ao encontro das melhorias diagnosticadas pelos operadores no terreno e abrangendo não apenas os animais de companhia, na linha das soluções vigentes em ordens jurídicas que dispõem de soluções afins à portuguesa."
3 - Ação governativa: Primeiras duas legislaturas negativas, a última neutra, sem ataques, mas mantendo o IVA da tauromaquia em 23%.
4 - Acção Parlamentar: Sempre que a bancada teve liberdade de voto, esta votou a favor da tauromaquia.
5 - Posição de Pedro Nuno Santos em relação à tauromaquia - Neutra, respeita.
ALIANÇA DEMOCRÁTICA
(PSD, CDS e PPM)
1 - Programa Eleitoral: omisso em relação à tauromaquia.
2 - Acção Parlamentar: Sempre apoiou o sector tauromáquico e propôs repetidamente a baixa do IVA nos espectáculos tauromáquicos nos Orçamentos do Estado.
3 - Posição de Luís Montenegro em relação à tauromaquia - aficionado com declarações públicas na defesa do sector, afirmando "Gosto de touradas, não tenho problema em assumi-lo" e defendendo a descida do IVA nos espectáculos tauromáquicos.
CHEGA
1- Programa Eleitoral: Propõe a descida do IVA na Tauromaquia e programa de apoio às manifestações culturais tradicionais. "Defender as tradições portuguesas com a criação de um programa de apoio financeiro (que disponibilize recursos financeiros, técnicos , formativos e assegurar a aplicação de uma taxa de IVA mínima às actividades culturais tradicionais) com vista à valorização das manifestações culturais tradicionais portuguesas, visando a sua preservação, divulgação e renovação, abrangendo expressões artísticas e culturais que reflectem a identidade e tradições do povo português."
2 - Levanta dúvidas a proposta de "... promover a criação da figura do provedor municipal do animal em todo o território, actualmente apenas existente em alguns municípios."
3 - Acção Parlamentar: Positiva. Sempre apoiou o sector tauromáquico com diversas propostas como o IVA, RTP...
4 - Posição de André Ventura em relação à tauromaquia - Não gosta de touradas, mas respeita e defende.
PCP
1 - Programa Eleitoral: omisso em relação à tauromaquia.
2 - Acção Parlamentar: Positiva. Votou sempre ao lado do sector tauromáquico e propôs repetidamente a baixa do IVA nos espectáculos tauromáquicos nos Orçamentos de Estado.
INICIATIVA LIBERAL
1 - Programa Eleitoral: omisso em relação à tauromaquia.
2 - Acção Parlamentar: Neutra, nunca apoiando o sector, abstendo-se normalmente. Por exemplo, abstiveram-se na descida do IVA nos espectáculos tauromáquicos e nas iniciativas contra o sector.
BE
1- Programa Eleitoral: Não propõe a proibição mas sim várias propostas contra a tauromaquia.
Propõe:
-"Interdição do trabalho de menores em todas as atividades tauromáquicas, mesmo que amadoras"
"-Reconversão de praças de touros fixas com pouca ou nenhuma utilização em espaços culturais;"
"- Eliminação dos apoios públicos, diretos e indiretos, a eventos tauromáquicos"
"- Extinção da secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura."
2 - Acção Parlamentar: negativa, apoiam a proibição da tauromaquia.
PAN
1 - Programa Eleitoral: Proibicionista.
Propõe:
"-Proibir os espetáculos tauromáquicos e, enquanto tal não for assegurado, eliminar todos os apoios públicos, diretos ou indiretos, a tais espetáculos ou a atividades tauromáquicas;"
"-Retirar da lista do Património Cultural Imaterial todas as atividades e espetáculos associados à tauromaquia..."
2 - Acção Parlamentar: negativa, pretendem a proibição da tauromaquia.
LIVRE
1 - Programa Eleitoral: Proibicionista.
Propõe:
"Abolir as atividades tauromáquicas em Portugal, abolindo-se também a secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura, agindo em conformidade com o direito dos animais no contexto da indústria pecuária, ao bem-estar durante todo o ciclo de vida e até ao momento em que esta cessa."
2 - Acção Parlamentar: negativa, pretendem a proibição da tauromaquia
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